ÁREAS DE ATUAÇÃO
PREVENTIVA E CONTENCIOSA
(incluindo Recursos aos Tribunais Superiores - STJ e STF)
DIREITO CIVIL
Parte Geral, Direito das Obrigações, Bancário, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas / Reais - Posse, Propriedade, Direitos de Vizinhança, Condomínios, Direito de Família e Sucessões.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos e Garantias Fundamentais, Tutela Constitucional das Liberdades, Direito de Nacionalidade, Direitos Sociais.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuação consultiva e contenciosa em questões de responsabilidade envolvendo relações de consumo, práticas comerciais e proteção contratual. Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo.
DIREITO EMPRESARIAL
Títulos de Crédito - Cheques, Duplicatas, Notas Promissórias, Letras de Câmbio. Compliance e Ética Corporativa. Elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais.
DIREITO DA INFORMÁTICA*
Atuação integral em todas as áreas envolvendo Direito da Informática (Direito Digital / Internet), Tecnologia, Inovação e Negócios Digitais. Incluindo a área de Direitos Autorais. Contratos Eletrônicos. GDPR - General Data Protection Regulation e Lei 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais do Brasil). Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Redes Sociais. Inteligência Artificial. Cybersecurity e proteção e privacidade de dados. e-Commerce (Comércio Eletrônico).
OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
As demais áreas de atuação jurídica são oferecidas em parceria com escritórios e advogados especializados (que são convocados ao grau mais alto e perene de qualidade e compromisso, sempre com meu acompanhamento pessoal) – incluindo Direito Societário, Direito Penal, Tributário, Trabalhista, Previdenciário, Ambiental, Agronegócio, Internacional, Propriedade Intelectual (Prop. Industrial - Marcas e Patentes) e outras.